quinta-feira, 29 de março de 2012

Por uma nova agenda brasileira

Ao contrário do que muitos brasileiros pensam, à direita e à esquerda, o Brasil da última década vive o melhor momento de sua história. Jamais vivemos uma conjuntura que conciliasse plenas liberdades democráticas, crescimento econômico sustentável (embora modesto), estabilidade política e diminuição da desigualdade social. Em outros momentos históricos tivemos crescimento (como na ditadura) ou democracia e liberdade (na era JK), ou ampliação dos direitos dos trabalhadores urbanos (com Getúlio) ou estabilidade político-econômica e liberdades civis (com FHC).
Desses fatores, o que é de fato inédito é a uma relativa diminuição da desigualdade social e uma imensa redução da pobreza absoluta. Não se trata de mágica, mas de política. A Constituição de 1988, liderada por Ulisses Guimarães (PMDB); a dura conquista da estabilidade econômica e certa racionalização do Estado, no governo Fernando Henrique (PSDB); e o arcabouço de políticas sociais, no governo Lula (PT), permitiram que chegássemos ao fim da primeira década do século XXI num momento promissor.
Não vivemos no melhor dos mundos, apesar de vivermos o melhor momento de nossa história. A infraestrutura física é precária. A educação pública, fundamental e média, apesar de avanços, patina (embora nossas melhores universidades sejam de excelente nível, são elitistas). A concentração de renda, de poder e de conhecimento permanecem gigantes, embora estejam diminuindo. O racismo e a desigualdade em função da cor e do gênero ainda são constrangedores. A violência urbana continua alta, embora em queda. O passivo ambiental é grande. Vez por outra, ecos do passado mais brutal nos assaltam, como no recente episódio de Pinheirinho. Entretanto, o Brasil tem melhorado em quase todos os setores sobre os quais existem séries históricas de dados disponíveis. O aumento considerável da expectativa de vida é um sinal inequívoco do avanço civilizatório que vivemos.
Observem os leitores que não falei da corrupção. A pior consequência dessa praga é viciar a opinião pública na errônea noção de que bastaria “acabar” com a corrupção que o país estará “feito”. Pensar assim é ingenuidade de gente boa e desinformada, ou canalhice pura e dura dos interessados. Diminuindo drasticamente a corrupção, a educação e a ciência não vão progredir naturalmente; nem a desigualdade, que depende de questões estruturais, vai diminuir sozinha; e assim por diante. Em alguns países muçulmanos o índice de corrupção, no sentido de roubo de recursos públicos, é baixo, nem por isso são desenvolvidos.
Se hoje a corrupção é altíssima, no passado era provavelmente pior, pois havia menos vigilância da imprensa, das oposições, do Ministério Público. Bem ou mal, hoje é cada vez mais perigoso praticar atos ilícitos. Pode acabar em CPI, no Fantástico, nas malhas da Polícia Federal (que nunca foi tão atuante). Na ditadura não havia imprensa livre, nem Ministério Público, nem opinião pública ativa, nem oposição livre, nem Polícia investigando crimes de colarinho branco. (Polícia havia, mas para cuidar dos “comunistas”, utilizando expedientes como a tortura e o assassinato, e não para investigar os contratos entre os militares e as empreiteiras que construíram a Transamazônica, a Itaipu, a ponte Rio-Niterói, etc.). Não é difícil imaginar o tamanho da corrupção num ambiente assim, onde o risco para o corrupto, desde que alinhado aos governos de plantão, era virtualmente nulo.
Foi no Brasil de hoje, e não de ontem, que uma iniciativa popular, como a Lei da Ficha Limpa, chegou à letra da lei, com a devida aprovação do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. A quem, afinal, interessa “só” falar de corrupção? Interessa a certo populismo midiático, pois falar de corrupção é compreensível a todos. Não é preciso pensar, dominar conceitos, entender números, decodificar estruturas complexas de pensamento. Roubo é roubo! Interessa também aos setores mais conservadores e obscurantistas da sociedade, que querem desmoralizar o Estado, a fim de pagar menos impostos. Quem não precisa de saúde pública, nem de educação pública, nem de transporte público, nem de segurança pública – pois tem dinheiro para comprar esses serviços no mercado – bem pode aspirar a um Estado mínimo, com pouca tributação e, portanto, baixa oferta de serviços públicos, como no Paraguai, que tem uma das mais baixas cargas tributárias do mundo (e, claro, quase não oferece serviços públicos, pois uma coisa depende da outra). O Paraguai foi dominado pela mais longa ditadura militar da América Sul e sua atividade econômica se reduz ao agronegócio. Esse modelo de Estado e sociedade não serve nem à maioria dos paraguaios, nem aos brasileiros. Embora a elite paraguaia se beneficie disso. Para da elite brasileira, mesmo que se identifique com Miami, tem o “Paraguai” como projeto político.
 A corrupção é grave e precisa ser combatida. No passado o PT foi irresponsável ao usar o discurso fácil de que “tudo é farinha do mesmo saco” para ganhar votos. O mesmo vale para certos setores da opinião pública, de partidos e da imprensa, que reduzem irresponsavelmente todo debate político à corrupção. Diferentes tendências da opinião pública devem se voltar para uma agenda mais sofisticada. Não é porque estamos avançando, que não há grandes perigos à nossa volta. É preciso coragem para enfrentá-los. Uma dessas nuvens de sombra que obscurecem esses trópicos é a crescente perda de competitividade da indústria brasileira, penalizada pelo câmbio brutalmente valorizado, pelos juros mais altos do mundo e por um sistema tributário caótico. Não se trata de uma tecnicalidade econômica. O Brasil, com uma população de 195 milhões de habitantes, não pode abrir mão de seu tecido industrial.
É preciso reconstruir um projeto de desenvolvimento – não nos moldes do desenvolvimentismo dos anos cinquenta, sessenta ou setenta – mas construindo uma agenda adequada ao século XXI, capaz de garantir a convivência entre meio ambiente e plataformas de produção modernas, de alta tecnologia, capaz de conjugar competitividade e direitos sociais e ambientais. Uma agenda que preconize investimentos na geração de um insumo básico para a economia e a sociedade moderna e complexa, que é a produção de conhecimento, daí a centralidade da educação. Não haverá respostas unívocas para essas questões. Liberais, ambientalistas, social-democratas, socialistas produzirão respostas diferentes. Faz parte de uma sociedade aberta e plural que assim o seja. O que universidades, imprensa, sindicatos, partidos, ONGs devem fazer é produzir pensamento e massa crítica, a fim de gerar agendas de atuação política e criar consensos mínimos. E devem ter coragem para enfrentar os setores mais reacionários, atrasados e obtusos do país, no Congresso Nacional e na sociedade civil.
As forças que impedem o Brasil de dar um salto civilizatório de proporções colossais estão em três fundamentalismos verdadeiramente deletérios: a) O fundamentalismo de mercado, que patrocina política e tecnicamente um “liberalismo” primário, contrário aos interesses nacionais (juro alto, câmbio valorizado, liberdade irrestrita do capital especulativo). b) O fundamentalismo ruralista, que não só se opõe aos pequemos avanços do código florestal, como quer recuar ainda mais em relação às normas existentes. (Lembremos que não existem pessoas em situação análoga à escravidão no meio urbano, mas nos grotões do Brasil sim. Não existem sindicalistas assassinados no meio urbano, mas nos fundões do Brasil dos ruralistas sim). c) Por fim, o fundamentalismo evangélico, que arranca dinheiro e votos, em geral dos mais pobres e dos mais vulneráveis, explorando a boa fé e o desespero das pessoas. Esses talebãs do cristianismo – evangélicos, mas também católicos – sustentam uma visão retrógrada do mundo, especialmente em temas sensíveis, como os direitos reprodutivos e a diversidade sexual. São, muitas vezes, racistas, ao agredirem os credos afro-brasileiros. Ofendem, com lógica inquisitorial, pessoas e grupos pacíficos e tolerantes, mas que sustentam uma visão laica do mundo. Não se trata de exclusividade brasileira. Nos Estados Unidos, os extremistas do Tea Party, ligados ao fundamentalismo evangélico, acusam Obama de “muçulmano e socialista” e as feministas de "assassinas". Acusações que nada dizem dos acusados, mas são  todo um compêndio sobre os acusadores. Nem todos os religiosos  pastores, padres ou leigos  partilham dessa perspectiva, nem cá, nem lá, felizmente.
Devemos compreender que um mercado financeiro eficiente e moderno é fundamental para o bom funcionamento da economia. Que a moderna agricultura pode ser um fator de geração de renda e desenvolvimento ao operar dentro de marcos regulatórios social e ambientalmente legítimos. Que a liberdade e a divesidade religiosa são direitos inalienáveis de uma sociedade aberta e pluralista. Mas a intolerância fundamentalista e obscurantista de uns e outros não pode e não deve  avassalar o país inteiro, em nome da imposição de dogmas particulares e de interesses circunscritos. É preciso, no presente, disputar o futuro.

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