quinta-feira, 26 de abril de 2012

Carlinhos Cachoeira, Demóstenes Torres, a CPI e o Brasil

O país foi, mais uma vez, sacudido por um escândalo de corrupção, suborno e contravenção. Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, construiu um império econômico, que começou com o jogo do bicho, passou pelas máquinas caça-níqueis e culminou em nexos com empreiteiras, tradicionais licitantes de obras públicas. O esquema mafioso – que nasceu modesto no interior de Goiás e alastrou-se por vários estados da federação – contava com uma formidável relação empresarial e estreitos vínculos no meio político e mesmo na imprensa. A Polícia Federal – baseada em longa investigação, que envolveu grampos legalmente autorizados – apontou relações nada republicanas entre Cachoeira e os principais políticos de Goiás, entre os quais o governador Marconi Perillo (PSDB) e o senador Demóstenes Torres (ex-DEM). Havia também ligações com deputados como Jovair Arantes (PTB), Rubens Otoni (PT), dentre outros. O Senador Demóstenes Torres, pelas gravações já expostas, mantinha relações criminosas com o bicheiro, o que é espantoso, pois se comportava como o arauto máximo da virtude pública. As fortíssimas suspeitas contra o governador de Goiás, Marconi Perillo, já geraram a demissão de sua chefe de gabinete. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queirós (PT) também é suspeito de relações poucos saudáveis com Carlinhos Cachoeira. A revista Veja é acusada de plantar notas de interesse do bicheiro em troca informações sobre o submundo da política.
Como se pode ver, as acusações recaem tanto sobre membros de partidos da oposição como da base do governo. Os peixes grandes são, no entanto, destacados membros da oposição, que passara anos sem falar outra coisa senão de corrupção. Antes que apelemos para visões simplórias, tais como “os políticos são todos ladrões” ou o “Brasil não tem jeito”, etc, cabe notar um aspecto relevante. Escândalos como esses, se acontecessem na ditadura, nem eu, nem você, caro leitor, saberíamos. Sim, a corrupção é imensa, mas a luta contra ela também. Recentemente foi aprovada, sob forte pressão popular, a Lei da Ficha Limpa. Outra coisa: a quadrilha, com suas ramificações pelo poder público, foi desbaratada pela Polícia Federal, que é um órgão de Estado, portanto vinculado ao poder público. Bem ou mal, as instituições estão funcionando.
   Geralmente quem solicita CPIs é a oposição. Trata-se de um instrumento clássico da minoria. As oposições, sejam elas quais forem, se empenham em CPIs não por afã moralizante, mas para paralisar a agenda parlamentar, podendo, no limite, paralisar toda a máquina pública. É jogo político. Dessa vez, no entanto, quem liderou o pedido de investigação parlamentar foi, paradoxalmente, o PT, partido governista que, em tese, deveria se opor à CPI, de modo que ela não embaraçasse o governo. O objetivo do PT é óbvio. O partido quer desmoralizar a oposição. Jogo político, portanto. Está aí, exatamente, a virtude da democracia que, em sociedades abertas, gera partidos que competem pelo poder. Há setores da mídia, como o sub jornalismo da revista Veja, que temem o “revanchismo do PT”. Trata-se de ignorância ou, mais provavelmente, má-fé. O revanchismo faz parte do jogo político. No episódio do chamado “mensalão”, a oposição fez o que pode para desgastar o governo, com Demóstenes Torres à frente. Que ninguém espere que um leão não coma carne. Em 2005, a oposição queria revanche do velho discurso do PT, para quem todos os outros seriam “farinha do mesmo saco”. De “revanche em revanche” os agentes públicos vão se sofisticando, a pressão contra corrupção aumenta. É claro que não basta a competição pelo poder. É preciso imprensa livre e pluralista, bem como construir instituições que combatam o clientelismo, a corrupção e o patrimonialismo. Papel que cabe aos Tribunais de Contas, ao Ministério Público e à Polícia Federal sob o escrutínio da sociedade.
Os partidos não são, moralmente, bons ou maus em si mesmos. Nem poderia ser assim, pois sociedades livres e complexas não são constituídas por uma única moral. Um exemplo simples. Quem acha que o casamento gay e a interrupção de gravidez indesejada são atitudes moralmente justas, querem que os partidos que os representam defendam a construção jurídica desses direitos. Quem é contra, por considerar essas práticas imorais, desejam que os partidos que os representam obstruam a legalidade de tais práticas. É claro que existem consensos. Desviar recursos públicos é inaceitável por qualquer sistema moral, tanto que corruptos não assumem a corrupção, não só para se verem livres da Justiça (o que no Brasil é até fácil), mas para não serem prejudicados eleitoralmente. Para que a demanda anti-corrupção progrida e vire prática política, é preciso mais transparência, mais politização e instituições melhores, o que se consegue no campo da democracia, com competição pelo poder e pluralismo político. Ditaduras de direita ou de esquerda tendem a ser profundamente corruptas. Discursos ingênuos e comodistas (“políticos são todos ladrões”, “Brasil não tem jeito”, “é tudo farinha do mesmo caso”) nada constroem. Ao contrário, naturalizam a corrupção.
A CPI do Cachoeira fará bem ao Brasil se: a) Explicitar o mafioso conluio envolvendo o Estado e a iniciativa privada. (Caro leitor, lembre-se que é impossível a  um político desviar recursos sem a participação de empresários. Carlos Augusto Ramos é empresário. Trata-se de um clássico corruptor, sem o qual não existe corrupção. b) Se a CPI for rápida e não paralisar o governo. O governo precisa cuidar da economia, da educação, da distribuição de renda, das grandes questões de Estado, enfim. Cabe a Justiça proceder às punições, com o devido rito jurídico. Se há uma coisa que o Congresso pode fazer, mais que coléricos discursos para a plateia, é iniciar uma reforma do Judiciário, que o torne mais rápido, mais justo e mais igualitário. c) Essa CPI vai, muito provavelmente, enterrar o discurso moralista da oposição. Isso fará bem ao país e à própria oposição, que se verá na obrigação de pensar o país, fugindo do discurso fácil. O custo oculto da corrupção é o tempo e a energia que o país gasta falando no assunto. Há chance de construirmos um país formidável, mas não o faremos sem pensá-lo de modo sistêmico, rompendo com o discurso monotemático da corrupção. Para isso, claro, ela também deve diminuir.

CURSO DE EXTENSÃO

 
“São Paulo, uma província do Império Português: Bandeirantes e Bandeirantismo

 
O objetivo é estudar o fenômeno dos bandeirantes entre os séculos XVI a XVIII, dentro do contexto histórico dos tempos coloniais, e o bandeirantismo do século XX, que reflete a construção da memória pelas instituições paulistas. Além disso, o curso apresentará uma visão renovada sobre a velha sociedade paulista e suas relações com outras áreas coloniais da América Portuguesa e do Império Português, a partir de uma produção historiográfica mais recente.

PROGRAMAÇÃO
UNIDADE I  Apresentação do curso
História e Histografia.
Memórias e Mitos.
UNIDADE II – A Ibéria e a Expansão Europeia
Grandes Navegações e descoberta da América.  O imaginário Católico.
UNIDADE III – São Paulo dos Primeiros Tempos
Índios, jesuítas e colonos.
Vestígios e ordenamento jurídico quinhentista.
UNIDADE IV – Entre Europa e América
União Ibérica no tempo dos Filipes (1580-1640). Público e privado na colônia.
UNIDADE V – Tempos Coloniais e o século XX
Caminhos e Fronteiras (Sérgio Buarque).
Inventários e Testamentos. (Alcântara Machado).
UNIDADE VI – Para além de Tordesilhas
O Sertão (Capistrano de Abreu).
O bandeirantismo (Afonso Taunay).
UNIDADE VII – Rumo ao Sertão
Raposo Tavares (Jaime Cortesão).
Negros da Terra (John Monteiro).
UNIDADE VIII – Entre a Tradição e Modernidade
Década de 30. Estado Novo e o nacionalismo brasileiro
Década de 50.  IV Centenário.


Data:  de 05 de maio a 23 de junho de 2012
Horário: aos sábados das 8h30 às 12h30
Carga : 32 horas
Local: Casa de Portugal - Avenida Liberdade, nº 602, entre as estações de Metro São Joaquim e Liberdade.
Investimento:
R$ 40,00 (Taxa de inscrição) + R$ 360,00
Formas de pagamento: 
      4 parcelas de R$ 90,00.   Desconto de 10% para estudantes.
Depósito no Bco do Brasil - Agencia 0712-9, conta corrente 37640-x em nome de Maria Candelária Volponi Moraes de Oliveira.
Inscrições: candy.istorial@gmail.com   (11) 91649666